Orçamento do Ministério da Cultura de 2013

Após várias reuniões com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ministério da Cultura (MinC) teve aprovado o valor de quase R$ 3 bilhões (o exato é R$ 2.999.909.246), inserido na Proposta de Lei Orçamentária Anual do próximo exercício. Este número inclui R$ 162 milhões relativos a operações oficiais de crédito, sob supervisão do Fundo Nacional de Cultura.

Cabe salientar que a dotação orçamentária ainda poderá crescer no processo legislativo, com a apresentação de eventuais emendas parlamentares.

A rigor, o Ministério fará a gestão de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, sem emendas, ressaltando-se que R$ 2 bilhões (previsão) serão destinados aos projetos apoiados pela Lei de Incentivo. Assim, nos últimos 10 anos, obteve-se um acréscimo em torno de 900% nos recursos orçamentários, e de 748%, ao se incluir os projetos incentivados.

Comparando-se com 2010, o orçamento de 2013 terá um aumento de 113%, sem a Lei Rouanet, e de 83%, se a considerarmos. Já os recursos alocados no Fundo Nacional de Cultura subiram 159%, passando de R$ 142 milhões para R$ 368 milhões, em 2013.

A comparação com 2010 deveu-se ao fato de que foi o último ano da gestão anterior. Comparando-se com 2011, o orçamento de 2013 terá um aumento de 54%, e com 2012, de 41%, ambos sem a Lei Rouanet.

Os incrementos orçamentários de 2013 são, sem dúvida, resultado de um esforço de gestão, marca desejada pela Presidenta Dilma Rousseff para todas as áreas. Os orçamentos reforçados foram os programas constantes da pauta prioritária da Presidência da República – com destaque para a recuperação de sítios e cidades históricas, o programa da economia criativa, a rede de cidadania cultural, os planos setoriais do livro, leitura, literatura e bibliotecas, as políticas para museus – além das áreas de atuação das entidades vinculadas ao Ministério, como a Funarte, Fundação Cultural Palmares, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa e Agência Nacional do Cinema.

Mas é importante ressaltar que também contribuíram significativamente para o incremento orçamentário do MinC, como um todo, o Fundo Setorial do Audiovisual, em razão dos preceitos da Lei nº 12.485/11, e as Praças dos Esportes e da Cultura, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II.