Num momento onde a indústria cultural e os direitos autorais estão sendo amplamente debatidos, um caso em especial vem roubando a cena na Europa. Trata-se da série de ações movidas pela Sociedade Moulinsart, detentora dos direitos sobre o personagem Tintin, contra autores e editoras.
Criado em 1929 por Remi George, o Hergé (1907-1983), o repórter topetudo e seu inseparável cachorro Milu, têm sua propriedade intelectual controlada pela viúva do artista e, principalmente, pelo seu atual marido, Nick Rodwel.
O ESTOPIM
Tudo começou em 2008, quando a Moulinsart acusou o escritor e pesquisador Bob Garcia e a editora Promocom de reproduzir, sem sua permissão, “elementos e trechos da obra de Hergé, às vezes em grandes números”. Os elementos do processo são cinco livros em francês, com tiragem média de 500 cópias cada, que teriam sido publicados dentro da exceção de citações curtas, baseada na Convenção de Berna, de 1974. Logo, dispensadas de um pedido formal de autorização. O fato é que a disputa Rodwell versus Garcia gerou um grande debate sobre liberdade de expressão contra os interesses comerciais de uma superpotência empresarial.
A partir do caso, alguns fãs ameaçaram boicotar todos os produtos relacionados à Tintin, inclusive o filme Tintin e o Unicórnio dirigido por Steven Spielberg que chegará aos cinemas no ano que vem. Outros, porém, decidiram ir além e estão sofrendo as conseqüências.
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Por: Pedro de Luna
é realmente fica uma pergunta de quem é a obra? de quem cria ou de quem cuida?
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