O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até 29 de maio, próxima sexta-feira, o prazo para a consulta pública que visa incentivar a participação da sociedade na elaboração do III Edital de Pontos de Mídia Livre, que será lançado ainda neste semestre. Os selecionados serão reconhecidos como Pontos de Cultura e receberão prêmios para serem investidos em iniciativas de mídia livre, cultura e comunicação.
A consulta pública está sendo realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social. Está disponibilizado no site cultura digital.br documento contendo definições, categorias, valores e critérios de avaliação e seleção para apreciação e coleta de sugestões. As contribuições serão sistematizadas e o resultado, após análise da Consultoria Jurídica do MinC, será publicado até 6 de junho.
O Edital Prêmio Pontos de Mídia Livre será executado em parceria pelas secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e do Audiovisual (SAV). Está será a terceira edição do prêmio. Em 2009 e 2010, o MinC destinou cerca de R$ 9 milhões a 154 pontos de cultura e instituições privadas sem fins lucrativos, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) em todo o país.
A proposta do edital integra a ação estruturante cultura, comunicação e mídia livre, prevista pela Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), e visa reconhecer iniciativas nacionais, regionais, estaduais e locais realizadas por entidades, grupos e coletivos que tenham ou não personalidade jurídica (CNPJ), promovendo a revitalização de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo país.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Com informações da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
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